Processo minerário

880.019/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 49

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2. 28/06/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) Prazo 10 dias (2041)

     OF. N°0450/2017

   • Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias (2042)

     OF. N°0450/2017

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3. 02/09/2016 Seção 1

   Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°12196/2013

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4. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 141/14

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5. 29/11/2013 Seção 1

   DEPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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