Processo minerário

870.415/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 203/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação

     MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.. - ARREMATANTE: ZINC FUNDIÇÃO DE METAIS LTDA - CNPJ: 17.460.077/0001-47,Portaria de Lavra nº439/2009.

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   • Portaria de Lavra
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2. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°506/2026/SFI-ANM/ANM

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3. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 49

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4. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°1.375/2014

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5. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 183/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.060/2014

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1375/2014

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6. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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