Processo minerário
870.415/2003
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 29/01/2014
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/05/2014
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 03/11/2014
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/01/2015
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DESPACHO Nº 753,DE 12 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 13/03/2020
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ALVARÁ Nº 474, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/06/2026 — Seção 1
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