Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 22/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 64
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 880.129/1990
EDITEC EDIFICAÇÕES LTDA.
OF. N°48/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 576
- 886.096/2011
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM
AI N°2059/2020
JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente
Despacho
Relação nº 22/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.129/1990-EDITEC EDIFICAÇÕES LTDA.-OF. N°48/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
886.096/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- AI N°2059/2020
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2020, p. 64