Processo minerário

886.096/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - PLG Nº 1/2013 de 01/03/2013- Vencimento em 09/12/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 24572/2024

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2. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - PLG Nº 01/2013 de 01/03/2013- Vencimento em 01/03/2023

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3. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 497

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4. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

     Prazo 30 dias AI N°2059/2020

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5. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 1/2019

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6. 01/03/2013 Seção 1

   Página 108 do DOU de 01/03/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 01/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 108

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8. 06/07/2012 Seção 1

   ATOS DE 5 DE JULHO DE 2012

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9. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 127

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