Processo minerário

880.129/1990

9 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   Alvará de Pesquisa. — página do DOU de 17/03/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 26/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração

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3. 10/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 11/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 26/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 26/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 16/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 700, DE 10 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 16/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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9. 14/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 14/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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