Atos de 13 de março de 2020

Atos de 13 de março de 2020

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48403.832660/2005 - Portaria Nº 36/SGM - Mineração Monte Azul Ltda. - Areia e Minério de Manganês - Conceição da Barra de Minas e São Tiago - Minas Gerais - 494,41 hectares.

48403.834878/2010 - Portaria Nº 37/SGM - Empório Todo Dia Ltda. - Água Mineral - Grão Mogol - Minas Gerais - 49,57 hectares.

48401.810763/2014 - Portaria Nº 38/SGM - Argisul Mineração Ltda. - Areia e Caulim - Pantano Grande - Rio Grande do Sul - 33,46 hectares.

27203.832224/1999 - Portaria Nº 40/SGM - Belmont Mineração Ltda. - Água Mineral - Itabira e Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais - 49,94 hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)

O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

27205.802914/1968 - Portaria Nº 39/SGM - Industria de Azulejos da Bahia S. A. - Caulim - Irituia - Paraná - 500 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

27220.890241/1981 - Despacho Decisório Nº 7/2020/SGM - Petróleo Brasileiro S.A.

27220.890244/1981 - Despacho Decisório Nº 12/2020/SGM - Petróleo Brasileiro S.A.

27220.890239/1981 - Despacho Decisório Nº 13/2020/SGM - Petróleo Brasileiro S.A.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta