Processo minerário
810.763/2014
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1
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Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de produção de — página do DOU de 15/04/2015
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Página do DOU de 28/11/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 19/06/2018 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/07/2019
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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 16/03/2020
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Página do DOU de 01/12/2025 — Seção 1
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PORTARIA — página do DOU de 03/02/2026
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