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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

802.914/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2012 e 15/12/2025. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 52/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°51030/2025/SFI-ANM/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Atos de 13 de março de 2020

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Página 92 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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