DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 18/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.316/2016-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°170/2020/SEREM - MS/GER - MS

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

868.215/2014;FRANCISCO DE ASSIS MOURA;CORUMBÁ/MS ; Guia n° 1/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS;300.000TONELADAS;MINÉRIO DE FERRO; Validade da Guia:10/03/2022 ; Licença Ambiental: 27 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 10/03/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.023/2017-WILSON DE CARVALHO SANTANA -Alvará N°3727/2017

868.141/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5934/2019

868.142/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5935/2019

868.143/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5936/2019

868.144/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5937/2019

868.145/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5938/2019

868.146/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5939/2019

868.165/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5940/2019

868.166/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5941/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-BASALTO-CASSILÂNDIA/MS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 27/2013 - Vencimento em 02/03/2025

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

868.304/2011-APARECIDO CALDO ME- NOT Nº10/2020/GER - MS (OFICIO)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°127/2020/SEFAM - MS/GER - MS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente