Processo minerário

868.051/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2018 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2018 — Seção 1

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2. 26/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/03/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/05/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 02/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 25/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 20/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 20/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 10/11/2023 Seção 1

    Portaria, deverão ser suportadas pelos seguintes contratos: — página do DOU de 10/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 11/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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