Processo minerário

868.051/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31192/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17519/2023/SEOUT-MS/ANM

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CASSILÂNDIA/MS

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   • Portaria de Lavra
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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2332)

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5. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°10548/2023/SEFIS-MS/ANM

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6. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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7. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 497

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8. 25/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 66

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9. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 144

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10. 26/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 42

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11. 25/05/2018 Seção 1

    Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57

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