Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.145/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5938/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 18/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.316/2016-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°170/2020/SEREM - MS/GER - MS
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
868.215/2014;FRANCISCO DE ASSIS MOURA;CORUMBÁ/MS ; Guia n° 1/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS;300.000TONELADAS;MINÉRIO DE FERRO; Validade da Guia:10/03/2022 ; Licença Ambiental: 27 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 10/03/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.023/2017-WILSON DE CARVALHO SANTANA -Alvará N°3727/2017
868.141/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5934/2019
868.142/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5935/2019
868.143/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5936/2019
868.144/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5937/2019
868.145/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5938/2019
868.146/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5939/2019
868.165/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5940/2019
868.166/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5941/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-BASALTO-CASSILÂNDIA/MS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 27/2013 - Vencimento em 02/03/2025
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
868.304/2011-APARECIDO CALDO ME- NOT Nº10/2020/GER - MS (OFICIO)
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°127/2020/SEFAM - MS/GER - MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2020, p. 144