DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

DESPACHO

Relação nº 20/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.628/2019-CLAUDINEI FINATTO-OF. N°14/2020-DIREM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- AI N° 1881 e 1884/2020-GER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°48/2020-DIFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.362/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 63/2020 - Vencimento em 22/06/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.180/2016-CERPISA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°46/2020-DIFAM

866.376/2016-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°47/2020-DIFAM

866.730/2016-FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S.A.-OF. N°45/2020-DIFAM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.041/2020-ROSANGELA COSTA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 035/2009 - Vencimento em 12/08/2020

866.953/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 078/2013 - Vencimento em 19/08/2024

866.954/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 083/2013 - Vencimento em 19/08/2024

866.955/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 080/2013 - Vencimento em 19/08/2024

866.956/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 081/2013 - Vencimento em 19/08/2024

866.957/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 082/2013 - Vencimento em 19/08/2024

866.958/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 083/2013 - Vencimento em 19/08/2024

866.959/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 084/2013 - Vencimento em 19/08/2024

866.960/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 085/2013 - Vencimento em 19/08/2024

866.961/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 086/2013 - Vencimento em 19/08/2024

866.962/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 01/2012 - Vencimento em 19/08/2024

866.963/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 02/2012 - Vencimento em 19/08/2024

866.964/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 087/2013 - Vencimento em 19/08/2024

866.965/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 088/2013 - Vencimento em 19/08/2024

866.966/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 089/2013 - Vencimento em 19/08/2024

866.375/2010-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- Registro de Licença N° 093/2011 - Vencimento em 08/08/2029

866.639/2010-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 017/2011 - Vencimento em 11/05/2030

867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 13/01/2021

867.397/2010-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME- Registro de Licença N° 088/2011 - Vencimento em 30/10/2022

866.861/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 028/2017 - Vencimento em 18/09/2022

866.666/2016-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 023/2017 - Vencimento em 29/08/2020

866.130/2018-GIOVANI MULLER- Registro de Licença N° 036/2018 - Vencimento em 13/01/2021

866.256/2018-FAVERO & RICARD DE SA LTDA- Registro de Licença N° 073/2018 - Vencimento em 04/01/2021

866.153/2019-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME- Registro de Licença N° 017/2019 - Vencimento em 13/01/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.513/2006-C DE ARRUDA CASTRILLON ME

866.631/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA ME

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

866.718/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-OF. N°44/2020-DIFAM

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente