Processo minerário

866.376/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em iNDETERMINADO

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2. 08/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 27/10/2025

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3. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°63/2020-DIFAM

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4. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 142

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