DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 27/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

800.525/2011-PAULO MOREIRA LIMA ME- DOU de 30/12/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

800.121/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- DOU de 06/03/2020

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

800.393/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°138/2019

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

800.185/2008-ARTRICAL ARGILA DO TRIÃNGULO CARIRIENSE LTDA- Registro de Licença N° 914/2008-Onde se lê: "(...) numa área de 19,86 ha, (...), leia-se:"(...) numa área de 12,66 ha (...)

800.308/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 64/2016-Onde se lê: "(...) numa área de 23,31 ha, (...), leia-se:"(...) numa área de 20,33 ha (...)

Torna sem efeito exigência(766)

800.020/2014-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-OF. N°812/2019-DOU de 07/08/2019

Retificação de despacho(1391)

800.534/2014-NT MINERAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de 05/08/2019, Relação n° 62/2019, Seção 1, pág. 149- Onde se lê: ... Registro de Licença nº 25/2015..., Leia-se "...Registro de Licença nº 26/2015.

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

800.298/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- DOU de 22/08/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

800.062/2018-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°513/2019 e 518/2019-DOU de 15/08/2019

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente