Processo minerário

800.534/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 26/2015-DNPM/CE - Vencimento em 05/09/2039.

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2. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Gt da Silva Eireli Me- CNPJ 01.546.153/0001- 00- Registro de Licença N° 25/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 05/09/2039.

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3. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 145

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4. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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5. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 106

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6. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 37

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7. 17/04/2015 Seção 1

   Página 181 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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