Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 143
DESPACHO
Relação nº 21/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.072/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA- DOU de 13/07/2016
820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME- DOU de 01/10/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.566/1992-BOA VISTA EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME - Publicado DOU de 26/03/2008, Relação n° 51/2008, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: "Cordeirópolis e Santa Gertrudes - SP", leia-se: "Santa Gertrudes - SP"
821.876/1998-LENA & CIA. LTDA - Publicado DOU de 24/12/2003, Relação n° 473/2003, Seção 1, pág. 171-172- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa ... 821.876/98 - Gerlando Lena - Amparo - SP - Quartzito.", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa ... 821.876/98 - Gerlando Lena - Amparo - SP - Quartzito. Fica a área reduzida de 50,00 para 35,61 hectares."
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
820.694/2016-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 10/03/2020, Relação n° 20/2020, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "Alvará n°8.017/2017 - Cessionário: 48.663.421/0001-29", leia-se: "Alvará n°8.017/2017 - Cessionário: 820.289/2019"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.912/2016-BOLDRIN TRANSPORTES BOA VISTA LTDA- DOU de 18/07/2019
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2020, p. 143