Processo minerário

820.107/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 628/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAMPINAS/SP, MONTE MOR/SP

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 144/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°1805/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 05/05/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°14733/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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7. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 143

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8. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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