Processo minerário

821.876/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 05/05/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°14763/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°36855/2022/DIOUT-SP/ANM-60 dias

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4. 27/08/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27407/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 27/08/2021 Seção 1

   Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1030/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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7. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 83

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8. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 143

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9. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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