Processo minerário

821.876/1998

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2016 e 28/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2016 — Seção 1

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2. 24/03/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017

   • Concessão de Lavra

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3. 20/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 30/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 27/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 19/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 05/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.230, DE 4 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 05/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/07/2023 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 28/07/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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