Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.726/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°283/2019-DOU de 30/01/2020
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 34/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°620/2020/GER - RJ/SEREM - RJ.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
890.726/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°283/2019-DOU de 30/01/2020
Retificação de despacho(1390)
890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA - Publicado DOU de 27/09/2019, Relação n° 100/2019, Seção 1, pág. 158- Onde se lê: "N°Ofício nº 10602019 E 1361/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ", leia-se: "N°Ofício nº 1360/2019 E 1361/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ"
Fase de Registro de Extração
Retificação de despacho(1395)
890.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Publicado DOU de 28/08/2018, Relação n° 82/2018, Seção 1, pág. 52- onde se lê: "Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação 890.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA- Registro de Extração N°1/2018 de 03/07/2018" leia-se: "Outorga o Registro de Extração, válido até 28/05/2021 890.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA- Registro de Extração N°1/2018 de 03/07/2018"
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2020, p. 119