Processo minerário

890.223/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°14044/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 119

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5. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 52

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6. 29/08/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°2.340/2017/DGTM

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