Processo minerário

890.148/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3090/2020 - Vencimento em 09/08/2028

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2. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.090/2020 - Vencimento em 01/07/2023

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37428/2022/SEOUT-RJ/ANM

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4. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA-Registro de Licença N° 3090/2020 - Vencimento em 17/11/2021

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5. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 76 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 76 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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8. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 119

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9. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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