Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.059/2019-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°171/2020/SEREM - MS/GER - MS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 21/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.059/2019-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°171/2020/SEREM - MS/GER - MS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.367/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°172/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.013/2017-TURISMO AVENTURA LTDA-OF. N°178/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.050/2017-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°174/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.051/2017-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°173/2020/SEREM - MS/GER - MS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.227/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA -Alvará N°1132/2018
868.137/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°6070/2017
868.314/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°6088/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°2154/2020/GER - MS/SEREM - MS
868.137/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°2121/2020/GER - MS/SEREM - MS
868.314/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°2152/2020/GER - MS/SEREM - MS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença N° 30/2015 - Vencimento em 04/03/2030
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Registro de Licença N° 9/2011-DNPM/MS, DOU de 26/04/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.050/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°129/2020/SEFAM - MS/GER - MS
000.051/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°130/2020/SEFAM - MS/GER - MS
000.052/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°131/2020/SEFAM - MS/GER - MS
000.053/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°132/2020/SEFAM - MS/GER - MS
000.054/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°134/2020/SEFAM - MS/GER - MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 26/03/2020, p. 111