Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°Ofício nº 264/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 32/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.056/2008-R.P.L. E SILVA ÁGUA MINERAL NATURAL ME-OF. N°Ofício nº 262/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-180 dias dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°Ofício nº 264/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- A aprovação dos modelos de rótulos para embalagens de água mineral em volumetria de 10 L e 20 L, sem gás, da Fonte São José II, marca Parahy Leve.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 263/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°Ofício nº 265/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 01/04/2020, p. 48