Processo minerário
890.555/2006
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/04/2010 e 22/04/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 40
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 48
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Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1
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Página 55 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
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Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°356/2014
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- Seção 1
Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°1.179/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
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- Seção 1
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE JUNHO DE 2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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