Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.099/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°44/2020 - Prazo 05 anos
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 89/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.043/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS - PLG N°42/2020 - Prazo 05 anos
866.389/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS - PLG N°43/2020 - Prazo 05 anos
867.099/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°44/2020 - Prazo 05 anos
866.518/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°45/2020 - Prazo 05 anos
866.775/2018-NEUDRINO JOÃO BRUGNOLI - PLG N°46/2020 - Prazo 05 anos
866.107/2019-JOÃO BATISTA MESSIAS - PLG N°47/2020 - Prazo 05 anos
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 02/04/2020, p. 74