Página do DOU de 19/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de Cobrança nº 946.176/2013. Notificado: Carlos Alberto Soares Dobrões. CNPJ/CPF: 03.462.813/0001-91 NFLDP nº 68/2013 Valor: R$ 10.444,56 Processo de Cobrança nº 946.182/2013. Notificado: Emídio Madruga Neto ME. CNPJ/CPF: 04.767.607/0001-52 NFLDP nº 70/2013 Valor: R$ 4.620,63 Processo de Cobrança nº 946.187/2013. Notificado: Via Engenharia S.A. CNPJ/CPF: 00.584.755/0001-80 NFLDP nº 74/2013 Valor: R$ 14.297,70 Processo de Cobrança nº 946.212/2013. Notificado: Ronaldo Leobino da Costa Silva. CNPJ/CPF: 03.139.129/0001-73 NFLDP nº 82/2013 Valor: R$ 10.725,82 Processo de Cobrança nº 946.235/2013. Notificado: Luís Gomes Sampaio. CNPJ/CPF: 918.666.774-20 NFLDP nº 95/2013 Valor: R$ 11.340,71 Processo de Cobrança nº 946.191/2013. Notificado: Iracy Alves Correia. CNPJ/CPF: 002.998.634-68 NFLDP nº 76/2013 Valor: R$ 945,46 Processo de Cobrança nº 946.184/2013. Notificado: Rolim Agro Florestal Ltda. CNPJ/CPF: 08.320.749/0001-28 NFLDP nº 71/2013 Valor: R$ 105.484,25 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 132/2013 Fica(M) o(S) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Ix, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, Art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº 926.966/2010 - Mineração Bassani Ltda. - CNPJ/CPF 77.532.893/0001-40 - NFLDP 441/2010- VALOR: R$ 158.203,63 Processo de Cobrança Nº 927.004/2010 - Maragno, Nesi Exploração Mineral Ltda.- CNPJ/CPF 82.588.005/0001-41 - NFLDP 599/2010- VALOR: R$ 3.753,67 Processo de Cobrança Nº 927.010/2010 - Minas Brancas Extração de Areia Ltda. - CNPJ/CPF 07.125.938/0001-87 - NFLDP 602/2010- VALOR: R$ 28.824,65 Processo de Cobrança Nº 927.032/2010 - Pedreira Pedranorte Ltda. - CNPJ/CPF 10.902.331/0001-70 - NFLDP 494/2010- VALOR: R$ 19.179,27 Processo de Cobrança Nº 927.082/2010 - Areial Durau Ltda. - CNPJ/CPF 81.679.425/0001-70 - NFLDP 520/2010- VALOR: R$ 12.139,48 Processo de Cobrança Nº 927.143/2010 - Cia de Cimentos Itambé Ltda.- CNPJ/CPF 76.630.573/0001-60 - NFLDP 586/2010- VALOR: R$ 272.383,67 Processo de Cobrança Nº 927.162/2010 - Pedreira Pérola LTDA - CNPJ/CPF 77.001.105/0001-90 - NFLDP 604/2010- VALOR: R$ 67.603,28 Processo de Cobrança Nº 927.163/2010 - Pedreiras Boscardin Ltda. - CNPJ/CPF 77.070.639/0001-78 - NFLDP 535/2010- VALOR: R$ 69.127,68 Processo de Cobrança Nº 927.001/2010 - Água Mineral Timbu Ltda. - CNPJ/CPF 76.593.409/0001-20 - NFLDP 562/2010- VALOR: R$ 21.130,45 Processo de Cobrança Nº 927.197/2010 - Tibagi Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ/CPF 04.727.865/0001-05- NFLDP 620/2010- VALOR: R$ 3.189,83 Processo de Cobrança Nº 927.199/2010 - Tibagi Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ/CPF 04.727.865/0001-05- NFLDP 600/2010- VALOR: R$ 30.479,11 Processo de Cobrança Nº 927.164/2010 - Calminérios Ltda. - CNPJ/CPF 79.740.692/0001-64 - NFLDP 603/2010- VALOR: R$ 19.183,00 Processo de Cobrança Nº 926.867/2010 - Mineração Bassani Ltda. - CNPJ/CPF 77.532.893/0001-40 - NFLDP 373/2010- VALOR: R$ 9.007,66 Processo de Cobrança Nº 927.008/2010 - Mineração Bassani Ltda. - CNPJ/CPF 77.532.893/0001-40 - NFLDP 568/2010- VALOR: R$ 1.479,40 Processo de Cobrança Nº 927.198/2010 - Itacolombo Indústria e Comércio de Minérios Ltda. - CNPJ/CPF 76.213.586/0001-34 - NFLDP 612/2010- VALOR: R$ 131.870,69 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restandolhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº 927.346/2009 - Cotragon Extração e Comércio de Areia Ltda. - CNPJ/CPF 75.193.698/0001-08 - NFLDP 06/2009 - VALOR: R$ 23.526,01 Processo de Cobrança Nº 926.215/2008 - Indústria e Comércio de Cal Corretivos Iguaçu Ltda. - CNPJ/CPF 75.701.227/0001-63 - NFLDP 01/2005 - VALOR: R$ 616.842,23 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 155/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N o- 1790/13 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.015/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.482/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.517/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.519/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.597/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°14.935/2011 - Cessionario:840.431/13-M e M Pedras Ltda-ME - Pedreira Petrolina Ltda.- CPF ou CNPJ 02.714.479/0001-53 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 840.851/2012-SARPAV MINERADORA LTDA-Alvará N o- 7.600/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.921/2011-MGB GEOMINAS LTDA -Alvará N o- 5.922/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.432/2007-JOSENILDO LUIZ DE BARROS Relação N o- 161/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI N o- 226/10 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI N o- 226/10 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 840.040/2007-Devanei Agostinho Rodrigues- NOT. N o- 1 7 5 / 11 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- NOT. N o- 64/13 840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- NOT. N o- 61/13 840.435/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- NOT. N o- 63/13 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 7/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 803.154/2010-VANIA ZANON FACHINI- AI N o- 165/2013 Relação N o- 67/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.129/2010-MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.148/2004-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO-OF. N o- 888/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.486/2011-JRR CASTRO ME- Registro de Licença N o- :32/2013 - Vencimento em 12/08/2015 803.540/2012-FRANCISCO ALVES LIMA- Registro de Licença N o- :33/2013 - Vencimento em 05/08/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.227/2013-CRISTIANE SANTOS REBÊLO-Registro de Licença N o- 42/2013 de 01/10/2013-Vencimento em 22/02/2014 803.327/2013-FRANCISCO BARBOSA DA MOTA-Registro de Licença N o- 45/2013 de 13/11/2013-Vencimento em 26/07/2014 803.334/2013-CONAGRO LTDA-Registro de Licença N o- 46/2013 de 13/11/2013-Vencimento em 05/07/2014 803.335/2013-CONAGRO LTDA-Registro de Licença N o- 47/2013 de 13/11/2013-Vencimento em 05/07/2014 803.336/2013-CONAGRO LTDA-Registro de Licença N o- 48/2013 de 13/11/2013-Vencimento em 05/07/2014 803.350/2013-R. N. A DE BARROS & CIA LTDA-Registro de Licença N o- 49/2013 de 13/11/2013-Vencimento em 17/04/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.362/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N o- 876/2013 803.364/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N o- 876/2013 803.399/2013-BS CONSTRUÇÕES-OF. N o- 875/2013 803.400/2013-BS CONSTRUÇÕES-OF. N o- 875/2013 803.402/2013-BS CONSTRUÇÕES-OF. N o- 875/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.337/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 803.343/2013-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM 803.344/2013-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 40/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 884.057/2013-ZANLORENZI E CAMARGO LTDA ME- DOU de 24/10/2013 EUGENIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 229/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.417/2006-ÁGUA MINERAL FONTE VIDA LTDA.-OF. N o- 4724/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.524/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N o- 4693/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.117/2008-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRI- GUES LTDA.-AI N o- 733/2013 815.119/2008-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-AI N o- 734/2013 815.127/2008-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N o- 730/2013 815.225/2008-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N o- 729/2013 815.468/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N o- 731/2013 815.666/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N o- 732/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N o- 4697/2013 815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- OF. N o- 4694/2013 815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N o- 4729/2013