Processo minerário
803.129/2010
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2010 e 27/11/2020. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 170
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 71
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Despacho Relação nº 44/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias AI N°628/2019
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- Seção 1
Relação nº 78/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 97
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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