Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.002/2020-MARCELO DE JESUS SOUSA-OF. N°01/2020
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 6/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.122/2019-MOACIR REGINATTO FILHO-OF. N°21/2020
884.002/2020-MARCELO DE JESUS SOUSA-OF. N°01/2020
884.016/2020-ALEYZE MADY NASCIMENTO-OF. N°19/2020
884.017/2020-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO-OF. N°20/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.093/2008-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°014/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 71/2008 - Vencimento em 19/02/2024
884.006/2009-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença N° 73/2009 - Vencimento em 17/10/2023
884.091/2012-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença N° 132/2013 - Vencimento em 17/10/2023
884.128/2015-RS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 165/2015 - Vencimento em 16/02/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
884.055/2018-JOSE EUDO NECO CORDEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.109/2019-LEANDRO MARQUES SCHALL-Registro de Licença N° 01/2020 - Vencimento em 25/10/2021
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.003/2020-ADAO CUSTODIO
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 07/04/2020, p. 54