Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 52
DESPACHO
Relação nº 11/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.026/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°40/2020/NPFAM - SE/GER - SE
878.027/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°41/2020/NPFAM - SE/GER - SE
878.028/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°42/2020/NPFAM - SE/GER - SE
878.029/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°43/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.065/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2932/2020/GER - SE/NPFAM - SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°44/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 44/2014 - Vencimento em 02.03.2022
878.141/2016-W.S. CUNHA E CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 120/2017 - Vencimento em 11.03.2021
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 14/04/2020, p. 52