Processo minerário

878.028/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 3.713/2017 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CSN Cimentos SA- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3.713/2017

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4. 22/12/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46644/2021/NPFAM-SE/ANM

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5. 02/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1716/2021/NPFAM-SE/ANM

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6. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 63

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7. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 52

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8. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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