Processo minerário

878.057/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 89

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2. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5161/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 44/2014 - Vencimento em 18/01/2024

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4. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21489/2023/SEOUFI-SE/ANM

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5. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4391/2022/NPFAM-SE/ANM

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6. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 82

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7. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 52

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8. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 80

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9. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 254

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10. 09/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE · p. 45

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11. 13/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 149

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12. 20/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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