Processo minerário

878.057/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2014 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 67, DE 16 DE MAIO DE 2014 — página do DOU de 20/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 511, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 09/11/2016

   • Registro de Licença

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4. 18/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 17/07/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/04/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 14/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2020 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/02/2022

   • Registro de Licença

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9. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 08/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 08/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 04/02/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 297, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 04/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 09/04/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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