Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 41
DESPACHO
Relação nº 10/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
840.196/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2928/2020
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME- AI N° 1907/2020
840.107/2002-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- AI N° 980/2020
840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 1080/2020
840.100/2005-GLAUTERRA SERVIÇOS LTDA- AI N° 973;2020
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.100/2005-GLAUTERRA SERVIÇOS LTDA- AI N°974/2020
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 22/04/2020, p. 41