Processo minerário
840.305/1992
32 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 08/01/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 05/02/2010
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DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 04/03/2010
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DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/10/2010
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 19/01/2011
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ALVARÁ N°5.418/2008 — página do DOU de 03/06/2011
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Página do DOU de 14/09/2012 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/09/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2013
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Portaria ANP nº 300, de 14 de agosto de 2014, de acordo com o — página do DOU de 11/12/2014
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PORTARIA DE LAVRA Nº 139/99, DOU de 29/04/1999 — página do DOU de 06/05/2015
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Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 05/05/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 05/08/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 17/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de lavra — página do DOU de 05/03/2018
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Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 16/05/2018
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Página do DOU de 24/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 12/11/2018
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ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019
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DESPACHO Nº 3.445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 13/12/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
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Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1
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PORTARIA Nº 254, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 21/08/2020
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Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 16/05/2024 — Seção 1
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