Processo minerário

840.100/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28730/2026/DIVDEF/ANM

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2. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 41 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 41 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 17/11/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°272 e 273/15

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