Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 82
despacho
Relação nº 15/2020
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
006.648/1965-BRASKEM S.A- AI N° 3742/2020, 3743/2020, 3744/2020, 3745/2020, 3770/2020, 3784/2020, 3785/2020, 3786/2020 e 3787/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.022/2017-BENEDITO DA HORA REGO FILHO-OF. N°043/2020/GER
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
844.015/2020-MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU-OF. N°45/2020/GER
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 30/04/2020, p. 82