Processo minerário

844.022/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9.422/2023/SEOUFI-AL/ANM

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2. 30/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 82

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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°35/2017 - Prazo: 10 ano(s)

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