Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
014.933/1936-Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda- AI N°AI N° CRI 001/2019 e 260/2019/GER - SC/DIFAM - SC
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 33/2020
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N°006CRI/2019
014.933/1936-Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda- AI N°AI N° CRI 001/2019 e 260/2019/GER - SC/DIFAM - SC
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.- Publicado DOU de 22/05/2019 - Auto de Infração n° 97/2018
Torna sem efeito exigência(766)
815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°950/2019-DOU de 26/03/2019
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2020, p. 83