Processo minerário

815.020/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°47112/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30684/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9937/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 261/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45724/2025/COROUT-SC/ANM Postado MG

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5. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 236/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39633/2025/COROUT-SC/ANM

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7. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

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8. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

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9. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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10. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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11. 04/05/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 83

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12. 04/05/2020 Seção 1

    Página 83 do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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14. 08/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 133

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