Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 82
despacho
Relação nº 35/2020
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° 2880/2020, 2881/2020, 2882/2020 e 2883/2020
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°27/2020
870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°28/2020
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2020, p. 82