Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.756/2011-M. B. C. P. MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 02/03/2020
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 32/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.197/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- DOU de 24/03/2020, seção 1, pág. 89 (relação nº 24/2020)
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
820.756/2011-M. B. C. P. MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 02/03/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA - Publicado DOU de 06/12/2005, Relação n° 115/2005, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: "Dois Córregos e Botucatu - SP", leia-se: "Dois Córregos - SP"
821.876/1998-LENA & CIA. LTDA - Publicado DOU de 24/12/2003, Relação n° 473/2003, Seção 1, pág. 171/172- Onde se lê: "Amparo - SP", leia-se: "Amparo/SP e Pedreira/SP"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)
820.732/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Publicado DOU de 29/01/2020- Alvará de Pesquisa n° 12871/2015
Torna sem efeito exigência(137)
820.355/2019-JOSE OSVALDO RANZANI PALUAN-OF. N°226/2020/DIREM - SP/GER - SP-DOU de 10/03/2020
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 05/05/2020, p. 83