Processo minerário
820.355/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/03/2020 e 01/07/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 65/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°1.686/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 83
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°226/2020/DIREM - SP/GER - SP
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