Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 79
Despacho
RELAÇÃO Nº 225/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
864.122/2019 - CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA. - ALVARÁ Nº 1549/2020 - Destacado do Processo 864.125/2017 - ALVARÁ Nº 3096/2018 - Vencimento em 25/04/2021
864.027/2020 - ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO - ALVARÁ Nº 1550/2020 - Destacado do Processo 864.144/2017 - ALVARÁ Nº 1219/2019 - Vencimento em 29/03/2022
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 05/05/2020, p. 79