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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.144/2017

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2019 e 04/03/2021. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 102/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 1219 Publicado DOU de 29/03/2019- Onde se lê:''... numa área de 301,16 ha...; Leia-se:'' ... numa área de 189,43 ha...''

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  2. Seção 1

    Relação nº 81/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 1219/2019 - Vencimento em 29/03/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°1219/2019 - Cessionario:851.601/2020-Araguaia Extração de Areia, Cascalho e Pedregulho Eireli- CPF ou CNPJ 35.768.919/0001-04

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 278/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

      ALVARÁ N° 1219 Publicado DOU de 29/03/2019- Onde se lê: ''... numa área de 348,9 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 301,16 ha...''

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  5. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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  6. Seção 1

    Página 79 do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 41

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  8. Seção 1

    RELAÇÃO nº 4/2019

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