Processo minerário

864.122/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17757/2021/SEFAM-TO/ANM

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3. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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4. 05/05/2020 Seção 1

   Página 79 do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 103

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