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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Seção
1
Data
Edição
84
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.027/2020 - ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO - ALVARÁ Nº 1550/2020 - Destacado do Processo 864.144/2017 - ALVARÁ Nº 1219/2019 - Vencimento em 29/03/2022

    Ver no texto do ato

Despacho

RELAÇÃO Nº 225/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

864.122/2019 - CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA. - ALVARÁ Nº 1549/2020 - Destacado do Processo 864.125/2017 - ALVARÁ Nº 3096/2018 - Vencimento em 25/04/2021

864.027/2020 - ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO - ALVARÁ Nº 1550/2020 - Destacado do Processo 864.144/2017 - ALVARÁ Nº 1219/2019 - Vencimento em 29/03/2022

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 05/05/2020, p. 79

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