Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

RELAÇÃO Nº 169/2020

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 27/2020, de 8 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 890.832/1989 -MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de LINHARES/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2020, de 8 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 815.719/2006 -PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ARARANGUÁ/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 29/2020, de 8 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 896.151/2013 -NOBERTO SCHMITH BELZ EPP - GRANITO - Municipio(s) de COLATINA/ES

Fase de Concessão de Lavra

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1190/1985 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 1190/1985, DOU de 13/08/1985 - Processo nº 815.963/1973 - MINERAÇÃO FERRAZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1274/1984 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 803/1981, DOU de 23/06/1981 - Processo nº 811.937/1976 - CERÂMICA LOUVEIRA LTDA.

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2000 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 150/2000, DOU de 19/06/2000 - Processo nº 820.830/1979 - EMPRESA DE MINERAÇÃO BUENO LTDA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/1996 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 261/1996, DOU de 31/07/1996 - Processo nº 820.701/1987 - MINERADORA PORTLUC LTDA

VICTOR HUGO FRONER BICCA