Processo minerário
820.830/1979
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2012 e 07/10/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 290/2021 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito despacho (657)
Publicado DOU de 25/05/2020
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- Seção 1
Relação nº 288/2021 · Agência Nacional de Mineração
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declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 480/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 150, DOU de 19/06/2000
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- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 64
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 79
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Página 79 do DOU de 05/05/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 53 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 84 do DOU de 15/09/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133
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