Processo minerário

815.719/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26570/2021/GER-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/05/2020 Seção 1

   Página 79 do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/04/2020 Seção 1

   Página 53 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 171

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/10/2016 Seção 1

    Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 23/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)