Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48610.003901/2000 Pintassilgo 1,22437 48000.003560/97-49 Pirambu 0,48839 48000.003495/97-89 Piranema 0,62967 48000.003733/97-65 Piraúna 0,60028 48610.010739/2001 Pitiguari 0,39707 48000.003814/97-65 Poço Verde 1,22437 48000.003815/97-28 Poço Xavier 0,58662 Pojuca 0,44977 48000.003680/97-09 Pojuca Norte 0,43801 48610.003888/2000 Polvo 0,91764 48000.003816/97-91 Ponta do Mel 0,60502 48000.003817/97-53 Porto Carão 1,22437 48000.003894/97-02 Quererá 0,39072 48610.009198/2005-58 Rabo Branco 1,22437 48000.003818/97-16 Redonda 1,22437 48000.003819/97-89 Redonda Profundo 1,22437 48000.003671/97-18 Remanso 0,49849 48000.003682/97-26 Riacho da Barra 0,54897 48000.003821/97-21 Riacho da Forquilha 0,84297 48000.003683/97-99 Riacho Ouricuri 0,65992 48000.003684/97-51 Riacho São Pedro 0,34716 48610.007480/2006-81 Riacho Velho 1,22437 48000.003860/97-82 Riachuelo 0,54869 48000.003765/97-51 Rio Barra Seca 0,37879 48000.003685/97-14 Rio da Serra 0,65803 48000.003686/97-87 Rio do Bu 0,65709 48000.003764/97-99 Rio Doce 1,22437 48000.003687/97-40 Rio dos Ovos 0,47272 48000.003749/97-03 Rio Ibiribas 1,22437 48610.007482/2006-71 Rio Ipiranga 0,41080 Rio Itariri 0,59626 48000.003766/97-14 Rio Itaúnas 0,37975 48000.003767/97-87 Rio Itaúnas Leste 0,36940 48000.003890/97-43 Rio Joanes 0,43608 3 11 48000.003768/97-40 Rio Mariricu 0,44063 48610.009188/2005-12 Rio Mariricu Sul 1,22437 48000.003824/97-19 Rio Mossoró 0,69534 48000.003674/97-06 Rio Pipiri 0,51427 48000.003689/97-75 Rio Pojuca 0,42742 Rio Preto 0,41730 48000.003770/97-91 Rio Preto Oeste 0,40340 48610.009188/2005-12 Rio Preto Sudeste 1,22437 48000.003771/97-54 Rio Preto Sul 0,37672 48000.003772/97-17 Rio São Mateus 0,37084 48610.007984/2004 Rio São Mateus Oeste 1,22437 48000.003690/97-54 Rio Sauípe 0,63618 48000.003691/97-17 Rio Subaúma 0,80436 48000.003628/97-81 Rio Urucu 0,41473 48610.009227/2002 Rolinha 1,22437 48000.003901/97-68 Roncador 0,61063 48000.003916/97-35 Sabiá 0,54145 48610.009128/2005-16 Sabiá Bico-de-Osso 1,22437 48610.009128/2005-16 Sabiá da Mata 0,62839 48610.010735/2001 Saíra 0,33952 48000.003710/97-60 Salema 0,65780 48000.003841/97-38 Salgo 0,44826 48000.003825/97-81 Salina Cristal 0,33598 48610.007998/2004 Sanhaçu 0,49352 48000.003692/97-80 Santana 1,22437 48000.003693/97-42 São Domingos 0,54751 48000.003773/97-80 São Mateus 0,41838 48610.009188/2005-12 São Mateus Leste 1,22437 48000.003861/97-45 São Miguel dos Campos 0,42683 48000.003694/97-13 São Pedro 0,66722 48610.003884/2000 Sapinhoá 0,51304 48000.003695/97-78 Sauípe 1,22437 48000.003922/97-38 Sebastião Ferreira 1,22437 48610.012913/2010-05 Sepia 1,22437 48610.007984/2004 Seriema 0,34266 48000.003781/97-16 Serra 0,75387 48000.003828/97-70 Serra do Mel 0,63099 48000.003829/97-32 Serra Vermelha 1,22437 Serraria 0,66123 48000.003696/97-31 Sesmaria 0,48597 48610.009225/2002 Sibite 0,50413 48000.003862/97-16 Siririzinho 0,48184 Siririzinho Sul 0,58526 48000.003697/97-01 Socorro 0,48153 48000.003698/97-66 Socorro Extensão 0,45465 48000.003873/97-24 Sudoeste Urucu 0,41473 48610.012913/2010-05 Sul de Berbigão 1,22437 48000.003863/97-71 Sul de Coruripe 0,49870 48610.012913/2010-05 Sul de Lula 1,22437 48610.012913/2010-05 Sul de Sapinhoá 1,22437 48610.012913/2010-05 Sul de Sururu 1,22437 48610.003886/2000 Sururu 1,22437 48000.003699/97-29 Sussuarana 0,47426 48610.007986/2004 0,32092 48000.003864/97-33 Tabuleiro dos Martins 0,52756 48000.003577/97-41 Ta m b a ú 0,39165 48610.009488/2003 0,36429 48610.001430/2008-52 1,22437 48000.003700/97-14 0,52485 48000.003835/97-35 0,73659 48610.009156/2005-17 Tartaruga Mestiça 0,64992 48610.009156/2005-17 Tartaruga Verde 0,69204 48000.003834/97-72 Ta t u i 0,38414 48610.008013/2004 Ti c o - Ti c o 1,22437 48610.001427/2008-39A Ti ê 0,54361 48610.009279/05-58 Ti g r e 0,66243 48610.009225/2002 Ti z i u 1,22437 48000.003832/97-47 Três Marias 0,66867 48000.003708/97-18 Tr i l h a 0,50674 48610.008001/2004 Trinca Ferro 0,53624 48610.001293/2008-56 0,69052 48610.001369/2008-43 Tubarão Azul 0,66432 48610.001367/2008-54 Tubarão Martelo 0,80628 48610.001402/2008-35 Tu c a n o 1,22437 48000.003782/97-71 Ubarana 0,47574 48610.003899/2000 Uirapuru 0,39843 48000.003833/97-18 Upanema 0,53624 48000.003577/97-41 Uruguá 0,39165 48610.004002/98 Va rg i n h a 0,58662 48000.003790/97-07 Várzea Redonda 0,41902 48000.003713/97-58 0,40802 48000.003734/97-28 Vi o l a 0,48562 48000.003704/97-67 Vo a d o r 0,94824 48000.003778/97-01 Xaréu 0,55555 48610.009146/2005-81 0,47828 48610.009193/2005-25 1,22437 Autorização ANP 102/2001 UO SIX - São Mateus do Sul 1)Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de AGOSTO de 2015 foi o valor correspondente ao campo de PEREGRINO - R$ 1,22437. 2)Com vistas ao cumprimento da RD nº 983/2011, para fins de pagamento de participações governamentais, publicamos o preço do gás processado (PGP) para os campos de Rio do Urucu e Leste do Urucu definido no § 6º do art. 2º da Resolução ANP 40/2009. N.º do Contrato Nome do Campo PGP R$/m³ 48000.003627/97-18 Leste do Urucu 0,32123 48000.003628/97-81 Rio Urucu 0,32486 DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO N o- 928, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 61, de 18 de março de 2015, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 30, de 06 de agosto de 2013, tendo em vista o que consta do Processo ANP n° 48610.009382/2015-70, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a atividade de comercialização de biodiesel produzido na planta industrial da empresa POTENCIAL BIODIESEL LTDA., CNPJ n° 12.613.484/0001-23, localizada na Estrada do Lara s/n, Km 3,5, Bairro Sampaio, Zona Rural, Lapa/PR, CEP 83.750-000, com capacidade de produção autorizada de 553 m³/d, utilizando rota metílica. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para a atividade de comercialização do biodiesel, produzido na planta industrial supracitada, previstas e comprovadas para a presente autorização. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 34/2015 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8850/2015-846.115/2015-FFB LOCAÇÃO DE MAQUI- NAS E EQUIPAMENTOS LTDA- 9607/2015-846.120/2015-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- 9608/2015-846.136/2015-RILDO CAVALCANTI FERNAN- DES JUNIOR EPP- 9609/2015-846.149/2015-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9610/2015-846.144/2015-CHRISTIAN PETER HLUCHAN- 9611/2015-846.157/2015-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9612/2015-846.117/2015-MPL MINERAÇÃO PEDRA LA- VRADA LTDA- 9613/2015-846.118/2015-MPL MINERAÇÃO PEDRA LA- VRADA LTDA- 9614/2015-846.132/2015-AGUIA METAIS LTDA- 9615/2015-846.133/2015-AGUIA METAIS LTDA- 9616/2015-846.134/2015-AGUIA METAIS LTDA- 9617/2015-846.135/2015-AGUIA METAIS LTDA- 9618/2015-846.142/2015-MPL MINERAÇÃO PEDRA LA- VRADA LTDA- 9619/2015-846.152/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 9620/2015-846.153/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9621/2015-846.154/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9622/2015-846.155/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9623/2015-846.158/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9624/2015-846.159/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9625/2015-846.160/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9626/2015-846.161/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 9627/2015-846.171/2015-MPL MINERAÇÃO PEDRA LA- VRADA LTDA- 9628/2015-846.172/2015-MPL MINERAÇÃO PEDRA LA- VRADA LTDA- CELSO LUIZ GARCIA