Processo minerário
846.153/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2015 e 08/06/2016. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA.
- Seção 1
Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Determina arquivamento definitivo do processo (155)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 371/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 1077/2015
-
- Seção 1
Página 50 do DOU de 17/09/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 50
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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